Avaliação de Tecnologias de Saúde em Portugal: políticas de saúde, metodologias e desafios emergentes

Portugal é um país europeu com elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e um sistema de saúde com extensa cobertura. Alinhado com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Portugal pratica regulação de preços de medicamentos para garantir maior acesso mantendo a sustentabilidade financeira. Nesse ínterim, a avaliação de tecnologias em saúde é reconhecida como ferramenta fundamental para a tomada de decisão informada de financiamento. Em consonância com os desafios enfrentados por outros países nessa área nos últimos anos, as metodologias e critérios utilizados na avaliação de diferentes tecnologias de saúde tem sido colocados a prova. Esse artigo apresenta uma visão geral do sistema de saúde e do sistema de avaliação de tecnologias em Portugal quanto às políticas mais recentes adotadas também em regulação de preços, incluindo os mais recentes desafios que esta área tem confrontado.