A Educação Básica no Brasil

O propósito desse trabalho é o de sistematizar estudos, relatórios, artigos e reflexões diversas acerca da Educação Básica no Brasil. Trata-se de uma tentativa de ampliar o interesse por um dos temas mais importantes na construção de um país, sensibilizando o público de uma maneira geral, inclusive a comunidade jurídica. Este trabalho, nasceu das minhas próprias inquietações na matéria e da interlocução valiosa com inúmeros especialistas, entidades e instituições dedicados ao tema. Na sua elaboração, beneficiei-me de diversos estudos internacionais, como o Global Education Monitoring Report, The Education Comission Report, World Bank: Early Childhood Education, OECD: Education Policy Outlook – Brazil, entre outros. Também me vali de artigos, documentos e avaliações nacionais, como INEP: anotações sobre o censo escolar, Censo escolar: notas estatísticas e Base Nacional Comum Curricular. Destaco, também, a publicação Educação em pauta, coordenada por Maria Helena Guimarães Castro e Raphael Callou, patrocinada pela Organização dos Estados Ibero-americanos. Importante mencionar, também, documentos, estudos e eventos promovidos por organizações da sociedade civil, como Todos pela Educação, Instituto Ayrton Senna e Fundação Lemann, entre muitas outras, que contribuíram para dar visibilidade e qualidade ao debate público na matéria. O maior problema do Ensino Fundamental é a não alfabetização da criança na idade certa. A esse fato se somam os índices de reprovação e a distorção idade-série. O maior problema do Ensino Médio é a evasão escolar, que atinge um percentual de 11,2%. Cerca de 3 milhões de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Esses dados os tornam mais suscetíveis ao desemprego, ao subemprego na informalidade, à violência e ao crime. Crianças ao final do Ensino Fundamental e jovens ao final do Ensino Médio apresentam grande déficit de aprendizado, não tendo aprendido habilidades mínimas de Linguagem e de Matemática. Tal conclusão decorre das avaliações tanto do SAEB, conduzido pelo INEP, quanto do PISA, realizado pelo OCDE.