A governança internacional de sistemas sócio-ecológicos (SSE) marinhos: um estudo de caso da América do Sul

Como se dá a governança marinha na América do Sul? A fim de responder essa questão, vislumbramos o ambiente marinho a partir de um framework sobre sistemas socioecológicos (SSE) e identificamos as principais regras, atores e interações. Realizamos uma pesquisa empírica de caráter exploratório que compreendeu em: 1) mapear todos os acordos multilaterais, globais e regionais, relacionados ao tema, promovidos desde 1931; e 2) comparar os principais acordos globais em relação aos regionais, a fim de caracterizar a dinâmica institucional em torno do ambiente marinho na América do Sul. Três dos resultados se destacam. Foram identificados 82 acordos internacionais, dos quais apenas dez são relativos exclusivamente aos países da região. Segundo, no que tange ao tema das interações e regras estabelecidas, identificamos que poluição e biodiversidade são os mais recorrentes. Concluímos que a configuração institucional referente ao ambiente marinho na América do Sul assemelha-se a um cenário de sobreposição de regimes, podendo acarretar problemas tais como falta de coordenação em relação ao uso desse ambiente.