Letramento, Alfabetização e BNCC sob a Ótica da Pedagogia Histórico-Crítica

Este artigo tem como objetivo contribuir com pesquisas sobre a PHC aplicada à alfabetização, desenvolvendo práticas pedagógicas críticas e contextualizadas para enfrentar os desafios contemporâneos. Foram estabelecidos três objetivos específicos: aprofundar os fundamentos teóricos da PHC; investigar conceitos práticos de letramento e alfabetização; e analisar as implicações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino fundamental - anos iniciais. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica abrangente de fontes acadêmicas sobre PHC, alfabetização e letramento, incluindo estudo dos documentos oficiais, com destaque à BNCC, sob a perspectiva da PHC. A apropriação da leitura e da escrita está vinculada ao uso significativo da linguagem em diferentes contextos sociais, enfatizando a necessidade de um ensino embasado em teorias sólidas. Os resultados revelam que a alfabetização não se resume a habilidades técnicas, mas é um ato político e social relacionado à compreensão do mundo e à participação consciente na sociedade, e às reflexões, feitas sobre a normativa vigente, destacam a necessidade de embasar o ensino em teorias sólidas para uma educação mais emancipatória e transformadora. O trabalho está estruturado em três seções: fundamentos teóricos da PHC, concepções práticas de letramento e alfabetização, e implicações da BNCC no ensino fundamental. This article aims to contribute to research on PHC applied to literacy, developing critical and contextualised pedagogical practices to face contemporary challenges. Three specific objectives were established: to deepen the theoretical foundations of PHC; investigate practical concepts of literacy and literacy; and analyse the implications of the National Common Curricular Base (BNCC) for elementary education - early years. The methodology used was a comprehensive bibliographic review of academic sources on PHC, literacy and literacy, including the study of official documents, with emphasis on the BNCC, from the perspective of the PHC. The appropriation of reading and writing is linked to the significant use of language in different social contexts, emphasising the need for teaching based on solid theories. The results reveal that literacy is not limited to technical skills, but is a political and social act related to understanding the world and conscious participation in society, and the reflections made on the current regulations highlight the need to base teaching on solid theories for a more