Análise estrutural das estratégias de segurança cibernética do Brasil e dos Estados Unidos

Com a contínua difusão do uso da Internet, cada vez mais países produzem estratégias de cibersegurança. Nesse contexto, é comum que documentos elaborados por diferentes Estados sejam analisados comparativamente, a fim de se estabelecer pontos de convergência e aspectos que possam ser aprimorados. O Brasil publicou a sua primeira Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), em fevereiro de 2020. Trata-se, portanto, de um documento recente, com ainda poucas análises acerca dele. Por sua vez, a Estratégia Cibernética Nacional dos Estados Unidos (NCS) foi publicada em setembro de 2018, sendo apresentada como a primeira estratégia da área “totalmente articulada em 15 anos”. Neste artigo é feita uma comparação estrutural do documento brasileiro com o estadunidense, além de uma análise fundamentada no framework proposto por Luijiif et al. (2013), que se baseia na avaliação de 19 estratégias nacionais de segurança cibernética, de 18 países, a partir da qual os autores produziram um modelo estrutural mínimo. Trata-se, portanto, de uma pesquisa exploratória, cuja metodologia é de política comparada, com técnica de coleta de dados de documentação indireta e técnica de análise de dados qualitativa. Na conclusão, demonstra-se que a Estratégia brasileira foi desenvolvida com metodologia bottom-up, a partir da realização de reuniões de diagnóstico, debates e consultas públicas. Em contraste, a Estratégia estadunidense foi estruturada com metodologia top-down, uma vez que antes que o documento fosse desenvolvido, os objetivos a serem atingidos já estavam definidos. Também se verifica que a Estratégia brasileira possui todos os tópicos propostos por Luijiif et al., exceto o glossário, enquanto que o documento estadunidense dispõe de apenas quatro dos nove tópicos propostos. Apesar dessa diferença estrutural, verifica-se uma convergência nas ações definidas por ambas as estratégias.