Caiçaras e quilombolas da Bocaina: conflitos na implementação de direitos e sustentabilidade

O artigo analisa os conflitos vivenciados por caiçaras e quilombolas daregião da Bocaina (estados do Rio de Janeiro e São Paulo) quanto ao acesso aoterritório, aos recursos naturais e aos serviços públicos que garantem a qualidade devida das comunidades tradicionais, permitem a manutenção de seus modos de vida e,consequentemente, contribuem para os objetivos de sustentabilidade. A metodologiaqualitativa inclui revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas in loco nascomunidades. As conclusões indicam que, apesar das conquistas normativas einstitucionais para os povos e as comunidades tradicionais, expressas tanto emmecanismos de governança participativa que potencializaram a mobilização eorganização social dessas comunidades, quanto em um conjunto de políticas públicasque lhes garantem direitos, há um déficit importante na consecução desses direitos, oque fragiliza a inclusão social e política das comunidades tradicionais como partícipesda preservação da biodiversidade e da construção dos objetivos do desenvolvimentosustentável. The article analyzes the conflicts experienced by caiçaras andquilombolas in the Bocaina region (states of Rio de Janeiro and São Paulo) regardingaccess to territory, natural resources, and public services, which guarantee the qualityof life for traditional communities and allow for the maintenance of their ways of lifeand, consequently, contribute to sustainability. The qualitative methodology includesa bibliographic review, document analysis, and on-site interviews in thecommunities. The conclusions indicate that there were normative and institutionalachievements for traditional peoples and communities, expressed both inparticipatory governance mechanisms that boosted the mobilization and socialorganization of these communities and in a set of public policies that guaranteedthem rights. However, a critical deficit in achieving these rights weakens the social 3 and political inclusion of traditional communities as participants in preservingbiodiversity and constructing sustainable development goals. El artículo analiza los conflictos vividos por caiçaras y quilombolas en laregión de Bocaina (estados de Río de Janeiro y São Paulo) en cuanto al acceso alterritorio, a los recursos naturales y a los servicios públicos, que garantizan la calidadde vida de las comunidades tradicionales y permiten el mantenimiento de su modosde vida y contribuyen a la sostenibilidad. La metodología cualitativa incluye revisiónbibliográfica, aná