Qualidade do gasto e destinação orçamentária à saúde: uma análise na atenção primária em municípios brasileiros

Este artigo tem por objetivo analisar se os municípios brasileiros que apresentam maiores indicadores de qualidade do gasto público em atenção primária à saúde são também aqueles que destinam maiores recursos orçamentários em saúde, no período de 2008 a 2013. Por meio de amostra probabilística, foram analisados 562 municípios brasileiros de forma estratificada em 5 grupos, a partir do índice de qualidade do gasto público (IQGP), contrastado com o gasto per capita total na área de saúde (DSPC) e em atenção primária à saúde (DAPS). Dos resultados por grupos entre quartis é possível afirmar que, à medida que há uma quantidade mínima de recursos, ainda que em ambientes de baixo desenvolvimento econômico e de oferta de serviços de saúde (grupo 1), é possível obter bons indicadores de qualidade do gasto público (combinação entre alocação de recursos de indicadores em atenção primária), isto é, uma maior alocação de recursos não é garantia de melhores indicadores em atenção primária. Esse resultado foi corroborado pelas regressões estimadas em dois estágios, uma vez que há uma relação negativa entre aumento do gasto em atenção primária e qualidade do gasto público em saúde. This article aims to analyze whether the specific locations that present the highest quality indicators of public spending on primary health care are also those that allocate greater budgetary resources in health, in the period from 2008 to 2013. By means of a probabilistic sample, 562 Brazilian municipalities were analyzed in stratified form in 5 groups, based on the index of quality of public spending (IQGP), contrasted with the total per capita spending on health (DSPC) and on primary health care (DAPS). From the results by groups between quartiles, it is possible to affirm that as long as there is a minimum amount of resources, even in environments with low economic development and health services (group 1), it is possible to obtain good indicators of quality of public expenditure between resource allocation of indicators in primary care), that is, a greater allocation of resources is no guarantee of better indicators in primary care. This result was corroborated by the regressions estimated in two stages since there is a negative relationship between the increase in spending on primary care and the quality of public spending on health. Este artículo tiene como objetivo analizar si las localidades específicas que presentan los indicadores de mayor calidad de gasto público en atención prima