ANÁLISE DOS GASTOS PÚBLICOS COM GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL

A proteção do meio ambiente, em maior ou menor escala, tem sido objeto de discussão de todas as sociedades ao longo do tempo, porém, neste século, a pauta ambiental passou a ocupar uma posição de destaque nas reflexões globais. Esta situação decorre da influência humana na quebra do equilíbrio ecossistêmico, gerando impactos negativos que afetam os limites de regeneração do planeta, tornando evidente a necessidade de se acompanhar e avaliar o desempenho dos países na conservação de seus recursos naturais. Especificamente quanto à tutela do Estado, é fundamental identificar e caracterizar a parcela de investimento público, garantindo a transparência e a melhoria na tomada de decisão quanto à alocação destes recursos. A pesquisa realizada possui caráter quantitativo descritivo e empregou como método a análise documental e estatística descritiva, sendo desenvolvido um conjunto de análises sobre os gastos públicos brasileiros com a função gestão ambiental e suas subfunções, ao longo do período de 2004 a 2011. Complementarmente, a análise do panorama nacional se estendeu para o cenário internacional por meio da comparação com a China e os países da União Europeia. Os resultados permitiram concluir que os dispêndios ambientais ainda são incipientes frente às despesas públicas totais do país e pouco representativos quando comparados internacionalmente, evidenciando uma lacuna entre as demandas por proteção ambiental e o direcionamento aos princípios da sustentabilidade diante da forma atual de ação estatal.