ANÁLISES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Homologada em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como função a organização do currículo da Educação Básica, determinando as competências e habilidades que devem ser desenvolvidas nas respectivas etapas. O processo de instituição de uma BNCC para Educação Infantil, bem como o próprio documento, gerou e ainda gera várias críticas. Neste contexto, a pesquisa realizada busca levantar e analisar os estudos publicados sobre a BNCC, no período de 2015 a 2022, objetivando identificar os elementos discutidos sobre a proposta curricular para a Educação Infantil. Assim, foi realizado um levantamento bibliográfico no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) utilizando-se os termos BNCC e Educação Infantil. Após a leitura dos resumos e exclusão dos que não apresentavam os requisitos da pesquisa, chegou-se ao total de 13 artigos, que foram lidos na íntegra e analisados. Os resultados da análise indicam que todos os trabalhos foram publicados em periódicos da área de Educação; a maior parte dos textos se caracteriza como estudo teórico e documental, excetuando-se um deles, que investiga as alterações na prática pedagógica pós BNCC. Os autores realizam análises históricas, epistemológicas, políticas e pedagógicas do documento, a partir de diferentes matrizes teóricas e dedicam-se a evidenciar o contexto de sua elaboração e as consequências para a garantia dos direitos das crianças nos espaços escolares. Espera-se que este estudo contribua para uma compreensão mais ampla das transformações pelas quais está passando essa etapa da educação básica a partir das mudanças curriculares estabelecidas pela BNCC.