POLÍTICAS PÚBLICAS E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL: A RELAÇÃO ENTRE O PNAE E AGRICULTURA FAMILIAR A PARTIR DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

O objetivo deste artigo foi analisar o processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), após a criação da Lei 11.947/2009, e a sua relação com a Agricultura Familiar para a promoção da alimentação saudável dos alunos da rede pública de ensino, por meio de uma revisão sistemática na literatura. Realizou-se buscas de artigos publicados nas bases de dados Scopus e Web of Science, sendo consideradas publicações a partir do ano de 2010. Os resultados demonstram que os trabalhos analisados têm em comum o reconhecimento de que a política pública do Pnae é de fato um passo importante para a Agricultura Familiar, no que diz respeito a promoção de hábitos alimentares saudáveis e do desenvolvimento sustentável, bem como o seu caráter transversal e multidisciplinar, tendo em vista as dimensões da educação, saúde e sustentabilidade ambiental que envolve esta política. É importante que haja o aprimoramento do Programa no intuito de viabializar, de forma eficiênte e eficaz, a sua razão de existir, que é a promoção de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar, bem como a promoção do diálogo entre os diferentes tipos de saberes, para uma melhor implementação e gestão.