UMA ANÁLISE DOS FATORES EXPLICATIVOS DA SITUAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS

A situação fiscal de um ente federado pode ser afetada por condições econômicas, fiscais, demográficas, políticas, entre outras. Este estudo teve como objetivo identificar os fatores municipais que influenciam a situação fiscal dos municípios de Minas Gerais, no período de 2013 a 2018. Para tanto, foi realizado um estudo com dados em painel dinâmico, cuja proxy de situação fiscal foi o Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro quatro indicadores – Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Os resultados apontam que, ao longo do período analisado, o Índice de Gestão Fiscal médio apresentou uma queda de 2,57% ao ano, ocasionada, principalmente, pelos indicadores de Gasto com Pessoal e Investimentos. A partir da estimação do modelo, constatou-se que a situação fiscal do período passado tende a contribuir para uma melhor gestão orçamentária futura, e que as variáveis Produto Interno Bruto per capita e taxa de urbanização são as que contribuem positivamente para explicar a gestão fiscal. Por outro lado, um maior esforço orçamentário em educação, aumento na proporção de idosos, bem como da população jovem, tendem a piorar a situação fiscal dos municípios analisados. Conclui-se que os fatores levados em consideração são relevantes na explicação da gestão das contas públicas, devendo ser considerados pelos agentes públicos nas decisões voltadas para o planejamento e execução orçamentária.