(IN)ADEQUAÇÃO DO CULTURALISMO JURÍDICO PARA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL

Apesar de a obra de Miguel Reale ser conhecida e celebrada em diversos lugares do mundo, seu estudo e referência têm, há algum tempo, restringido-se às disciplinas propedêuticas do ensino jurídico. Esta iniciativa, parte de um exercício para a pesquisa de doutorado da primeira autora, trata de situar, discutir e avaliar a adequação da obra de Miguel Reale para discutir parte da dinâmica da experiência jurídica brasileira que envolve um dos principais atores especializados da cultura jurídica nacional (o Supremo Tribunal Federal) e um dos mais resistentes atores leigos (o movimento indígena pelos direitos à terra e ao território). Neste ponto da pesquisa, o exercício se foca na descrição e debate das ideias de Miguel Reale acerca da experiência jurídica e os desafios encontrados para a proposta de utilizar sua teoria para os fins acima descritos.