APRENDIZADOS DO CICLO DO PROGRAMA RIO RURAL NA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Analisa-se o ciclo do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Rio de Janeiro, nas fases de identificação do problema, formação da agenda e formulação de alternativas. Buscou-se identificar as questões relevantes e soluções que motivaram a ação pública, bem como os processos e esforços envidados para ascensão do Programa na agenda política decisória. A metodologia incluiu entrevistas a gestores, executores e beneficiários do Programa, pesquisa documental e bibliográfica. Os construtos teóricos basearam-se na abordagem de níveis de agenda de Birkland e no modelo de múltiplos fluxos de Kingdom. Os instrumentos selecionados na formulação foram alinhados às categorias de Hood. Verificou-se alta nodalidade, facilitando a integração de outras iniciativas com foco em sustentabilidade; baixa autoridade, devido à descentralização do poder decisório para agricultores e suas organizações; elevado uso do tesouro como instrumento econômico para estímulo à adoção das práticas incentivadas; e execução calcada em organizações governamentais. Resultados também enfatizam o papel de empreendedor político na articulação de uma ativa rede de apoio e na captação de recursos externos que contribuíram para mobilizar os múltiplos fluxos (político, de problemas e soluções), influenciando a abertura de janela de oportunidades para a consolidação do Programa como política pública de estado, abrangente e de longo prazo.