PRODUÇÃO DE BIOENERGIA NO OESTE DO PARANÁ: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Sob o enfoque da teoria da Nova Economia Institucional, o presente trabalho tem como objetivos: a) analisar a estrutura de governança e de coordenação das relações entre os produtores de suínos e a usina de geração de bioenergia Minicentral Termelétrica de Biogás de Entre Rios do Oeste – Paraná; b) entender o papel dos agentes e identificar possíveis hiatos existentes na relação contratual do sistema de produção de energia através do biogás. A pesquisa, de cunho qualitativo, foi desenvolvida a partir de dados empíricos obtidos por meio da análise dos contratos e acordo firmados entre produtores e usina de geração de bioenergia, bem como, de entrevistas realizadas com o gestor da usina, produtores de suínos e demais agentes relevantes na geração de biogás na região. Os principais achados apontam que a opção pela forma híbrida de governança por meio de contratos formais utilizadas na coordenação do modelo em estudo parece ser assertiva, propiciando ganho às partes, tanto econômicos, quanto ambientais. Os achados da pesquisa levam a inferir também que o setor possui alto potencial de desenvolvimento, mas que ainda carece de estruturação no ambiente institucional e de políticas públicas eficientes, para melhor estruturação.