PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD): UM ESTUDO DE SEU FUNCIONAMENTO E APRESENTAÇÃO DAS MUDANÇAS NOS MATERIAIS À LUZ DO NOVO ENSINO MÉDIO A PARTIR DE 2021

O artigo descreve o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma das mais antigas políticas públicas do Brasil, quanto ao seu funcionamento para o Ensino Médio (EM) desde o seu surgimento, e relata as mudanças, que estão previstas com base na Lei do Novo Ensino Médio (13.415/2017), dos materiais didáticos para 2021. A pesquisa foi feita a partir de uma revisão bibliográfica dos principais marcos legais educacionais nas bases de dados Google Scholar e SciELO Brasil, como também por meio da análise de documentos que norteiam a educação. A leitura aponta para uma das maiores mudanças ocorridas no PNLD dos últimos 20 (vinte) anos. PNLD passará a contemplar obras e materiais didáticos que proporcionem ao aluno uma trajetória escolar transformadora, pautada no desenvolvimento de competências e habilidades que o capacitem para lidar com os desafios da sociedade em que o mesmo está inserido, ou seja, objetivam o fortalecimento do protagonismo juvenil.