COVID-19 E POVOS INDÍGENAS: Aspectos de seguridade social

As condições de vulnerabilidade socioeconômica e biológica dos povos indígenas frente à pandemia de coronavírus impõem a questão sobre quais são as limitações do amparo promovido pelas políticas de seguridade social. A fim de responder a esse questionamento, esta pesquisa buscou conceituar os direitos sociais na imbricação com a diferenciação cultural indígena, assim como buscou revisar a mais recente trajetória das políticas de saúde, assistência social e previdência social para esse público. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica e documental sobre os termos envolventes ao objetivo. Com isso, verificou-se que, até então, somente a política de saúde apresenta uma alternativa de diferenciação institucionalizada, enquanto as políticas de assistência social e de previdência social, embora possam ter boa cobertura dos usuários indígenas em alguns aspectos, se apresentam distantes das demandas desses povos. Diante dessa situação, a qual se somam os retrocessos imprimidos pelo avanço neoliberal sobre as políticas sociais como um todo, e com as investidas específicas sobre os direitos indígenas, estes se encontram numa situação de maior fragilidade, pois, além de não fruírem de políticas sociais culturalmente sensíveis, vivenciam um atraso na resposta emergencial em forma de política pública contra os impactos da covid-19, o que pode levar ao maior número de contaminações e de mortes entre os povos indígenas.