GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS NA REGIÃO DO BAIXO TOCANTINS ATRAVÉS DE ACORDOS DE PESCA

O artigo trata da construção da ação pública como produto das múltiplas formas de interação entre a ação coletiva e a ação governamental, nas quais se inscrevem processos tradutores dos modos de organização dos camponeses para o uso e apropriação dos recursos naturais em nível do território. Optou-se pela pesquisa qualitativa, apoiada na observação participante e na realização de entrevistas semiestruturadas. A análise dos processos organizacionais, como a constituição de associações na busca de alternativas econômicas e de segurança alimentar, dos acordos de pesca para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros, mostra como os camponeses recompõem seus modos de reprodução por meio da ação pública, apresentando as formas de resistência desses camponeses frente a impactos socioambientais e processos de expropriação. Os dados nos permitiram identificar que um dos principais impactos nas últimas décadas na gestão dos recursos naturais foi a construção da hidrelétrica de Tucuruí; além disso, os acordos de pesca tornaram-se uma maneira de lidar com a intensificação da pesca devido ao consequente impacto da usina hidrelétrica. O sucesso dos acordos estudados aqui foi resultado de um processo genuíno iniciado nas comunidades. Outras experiências semelhantes, organizadas pela instituição governamental (estilo de cima para baixo) não resultaram em experiências bem sucedidas. Palavras-chave: ação coletiva, recursos naturais, acordos de pesca.