Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: Contraditório Cooperativo como Forma de Expressão da Efetiva Prestação Jurisdicional

O presente trabalho, a partir de análise teórico-jurídica e prática, buscará analisar o direito fundamental ao acesso à justiça sob a ótica do contraditório cooperativo, de modo a obter posicionamento acerca de sua importância para a efetiva prestação jurisdicional, à medida que consagra o dever de...

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Veröffentlicht in:Revista jurídica Cesumar, mestrado mestrado, 2016-04, Vol.16 (1), p.193
Hauptverfasser: Queiroz, Donner Rodrigues, Melo, Luiz Carlos Figueira de
Format: Artikel
Sprache:eng
Online-Zugang:Volltext
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Beschreibung
Zusammenfassung:O presente trabalho, a partir de análise teórico-jurídica e prática, buscará analisar o direito fundamental ao acesso à justiça sob a ótica do contraditório cooperativo, de modo a obter posicionamento acerca de sua importância para a efetiva prestação jurisdicional, à medida que consagra o dever de efetivo diálogo de todos os participantes no processo – partes e magistrado –, possibilitando, pois, que os litigantes influenciem, de modo direto e imediato, na construção das decisões judiciais, buscando-se a efetiva pacificação dos seus conflitos.
ISSN:1677-6402
2176-9184
DOI:10.17765/2176-9184.2016v16n1p193-209