Avaliação de impacto de políticas públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil

A avaliação de impacto baseada em evidências apresenta elevado potencial para subsidiar a tomada de decisão, melhorar a implementação das políticas públicas e respaldar a transparência da gestão. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo desenvolvê-la utilizando, como estudo de caso, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio), o qual completou 10 anos de implementação no país. O Programa constitui a ferramenta do Instituto para explicitar quais conhecimentos ou informações são imprescindíveis para impulsionar as ações de intervenção para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira. A avaliação foi realizada a partir da pesquisa documental, da observação participante, da formulação da cadeia de resultados, da consulta a atores-chaves e do desenvolvimento da cartografia temática. Os resultados evidenciaram o alcance dos objetivos do PIBIC/ICMBio; sua relevância para as demais atribuições do próprio ICMBio; sua coerência com as principais políticas brasileiras de fomento e execução programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental; sua eficiência em relação aos custos envolvidos; seu valor agregado e sua potencialidade para o know-how de apoio a tomada de decisão sobre manejo e conservação da biodiversidade no Brasil. Evidence-based impact assessment has a great potential to support decision making, improve the public policy cycle and support its transparency. Given this perspective, the present research had the objective of develop it using, as a case study, the Institutional Program of Scientific Initiation Scholarships of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (PIBIC/ICMBio), which completed 10 years of implementation in Brazil. The Program is the ICMBio's tool to clarify which knowledge or information is essential to boost intervention actions for the Brazilian biodiversity management. The evaluation was based on documentary research, participant observation, the formulation of the result chain, consultation with key actors and the development of thematic cartography. The results showed the achievement of the PIBIC/ICMBio objectives; its relevance to other attributions of ICMBio; its coherence with the main Brazilian policies of fomentation and execution programs of research, protection, preservation and conservation of the biodiversity and of environmental education; its e