Ética, autonomia e pesquisa em educação: questionamentos à regulação brasileira da conduta dos pesquisadores

RESUMO O objetivo do presente artigo é de analisar a regulação da conduta da pesquisa em educação, como parte das ciências humanas e sociais, com base em três abordagens: uma análise crítica hermenêutica da normativa que regula a conduta dos pesquisadores das ciências humanas e sociais no Brasil, por meio da qual se busca mostrar a inadequação da regulamentação produzida pelo Conselho Nacional da Saúde; a contextualização internacional do caso brasileiro, também em matéria de regulação; e a introdução dos resultados de uma pesquisa exploratória que objetivou conhecer as opiniões de uma amostra de doutorandos de programas de pós-graduação em educação do Brasil, avaliados com conceito 6 ou 7 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior, sobre a ética na formação da pós-graduação stricto sensu e sua relação com a regulação. RESUMEN El objetivo de este artículo es analizar la regulación de la conducta de investigación en educación, como parte de las Ciencias Humanas y Sociales, a partir de tres abordajes: la presentación de un análisis crítico hermenéutico de la normativa que regula la conducta de los investigadores de las Ciencias Humanas y Sociales en Brasil, a través del cual se busca mostrar la inadecuación de la reglamentación producida por el Consejo Nacional de Salud (Conselho Nacional da Saúde); la contextualización internacional del caso brasileño, también en términos de regulación, y la introducción de los resultados de una investigación exploratoria que buscó conocer las opiniones de una muestra de doctorandos de programas de posgrado, evaluados con concepto 6 o 7 de la Coordinación de Mejora de Personal de Nivel Superior (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), sobre el tema de la ética en la formación del programa de posgrado stricto sensu y su relación con la regulación. ABSTRACT The aim of this article is to analyze the regulation of the conduct of research in Education, as part of the Human and Social Sciences, from three approaches: a critical hermeneutical analysis of the regulation that regulates the conduct of Human and Social Sciences researchers in Brazil, which seeks to show the inadequacy of the regulations produced by the National Health Council (Conselho Nacional da Saúde); the international contextualization of the Brazilian case, also in terms of regulation, and the introduction of the results of an exploratory research that aimed to know the opinions of a sample of doctoral students of postgradu