Prisões em flagrante por crimes de drogas: análise da questão racial em duas metrópoles brasileiras

Resumo Este artigo discute a atuação das organizações policiais nos chamados “crimes de drogas”. A partir de análise de dados sobre prisões em flagrante nas cidades de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), buscou-se mensurar o quanto dimensões socioespaciais (território onde ocorreram as prisões, bem como sexo, idade e raça/cor das pessoas presas) afetam a decisão policial de classificar os casos como “porte de drogas para uso pessoal” ou “tráfico de drogas”. Por serem o que a legislação define como “crimes sem vítimas”, as “ocorrências de drogas” evidenciam processos de suspeição racializada e territorializada que orientam o policiamento ostensivo no Brasil. Em São Paulo, parece haver uma diretriz institucional para que quase todos os casos sejam classificados como “tráfico”. Já em Belo Horizonte, prisões feitas em favelas possuem chances desproporcionalmente mais altas de receber a tipificação mais gravosa. Em ambas as capitais, o perfil racial das pessoas presas influencia a tipificação criminal. Abstract This article examines the performance of police organizations in dealing with "drug crimes". Based on a data analysis of arrests made in the cities of São Paulo (SP) and Belo Horizonte (MG), the study aimed to determine the extent to which socio-spatial factors (such as the location of the arrests, as well the gender, age, and skin color of the individuals arrested) influenced the police's decision to classify cases as either "drug possession for personal use" or "drug trafficking". "Drug crimes" are considered "victimless crimes" under the law and, as such, reveal racialized and territorialized patterns of suspicion that guide ostensible policing in Brazil. In São Paulo, it appears that there is an institutional policy to classify almost all cases as "trafficking". In Belo Horizonte, arrests made in favelas are disproportionately more likely to be classified as the most serious offenses. In both cities, the racial profile of the detainees also influences the criminal classification.