Estrutura de maternidades do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro: desafio à qualidade do cuidado à saúde

OBJETIVOS: avaliar a estrutura de maternidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Rio de Janeiro. MÉTODO: REalizou-se uma avaliação normativa, com corte transversal de maternidades selecionadas, vinculadas ao SUS no ano de 2005. Foram selecionadas 67 maternidades por amostragem de conveniência. Foram empregados um roteiro de observação e um de entrevistas com chefes de serviço e profissionais. Aspectos da estrutura destes serviços foram analisados, utilizando-se como referência a conformidade com as normas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde e preconizadas na literatura. Esses aspectos foram: instalação, equipamentos, equipe de saúde, capacitação de profissionais e disponibilidade de diretrizes clínicas. RESULTADOS: a presença dos requisitos da estrutura avaliados difere entre os estratos de complexidade, sendo menos frequente nas maternidades de menor complexidade. Os aspectos da estrutura física, disponibilidade de diretrizes clínicas e a presença dos profissionais nos serviços foram mais adequados do que a capacitação oferecida pelos serviços. CONCLUSÕES: SÃo necessários investimentos na capacitação dos profissionais, ampliação da disponibilidade de diretrizes clínicas e melhoria da estrutura física, visando qualificar o cuidado perinatal e adequá-lo às regulamentações nacionais. OBJECTIVES: to evaluate the structure of Brazilian National Health Service (SUS) maternity hospitals in the State of Rio de Janeiro. METHODS: a normative cross-sectional evaluation was carried out of selected SUS maternity hospitals in the year 2005. Sixty-seven maternity hospitals were selected as a sample for reasons of convenience. Hospitals were observed and interviews conducted with health service managers and health workers. Various aspects of the structure of these services were examined, taking as a point of reference the norms provided by the Ministry of Health and outlined in the literature. These aspects included: installations, equipment, health team, training of health workers and availability of clinical guidelines. RESULTS: the presence of the structural requirements under evaluation varied according to the level of complexity, being less frequently found in maternity hospitals undertaking lower complexity procedures. The physical structure, availability of clinical guidelines and the presence of trained health workers in these services were more adequate than the training offered. CONCLUSIONS: there is a need to invest more in profes