Entre o reflexo e a proposição: dilemas sobre o encerramento dos fóruns deliberativos

Como se pode encerrar uma deliberação? Qual o resultado concreto que um fórum deliberativo pode transmitir às instituições e ao público? A teoria deliberativa não é clara sobre isso, embora a prática tenda a oscilar entre diferentes soluções. Em princípio, a conclusão de uma deliberação deveria responder a dois critérios: fidelidade e univocidade. Porém, como esses critérios são contraditórios, tende-se a privilegiar um ou outro nas experiências concretas. Analisando seus dispositivos mais difundidos, o artigo considera quatro tipos de encerramento - dois visam mais à fidelidade (as "conclusões reflexo") e dois visam à univocidade (as "conclusões proposição") - e avalia os pontos fortes e fracos de cada um. How can we end a deliberation? What is the concrete result that a deliberative forum may address to the institutions and the public? The deliberative theory is not clear on this issue, while the practice tends to switch between different solutions. In principle, the conclusion of a deliberation should meet two criteria: faithfulness and straightforwardness. Since these criteria are contradictory, practical experiences tend to favour one of them. Through the analysis of the most diffused practices, the paper considers four types of conclusions, two of them point mostly on fidelity (the "mirror conclusions") and two on straightforwardness (the "proposal conclusions"). The strengths and weaknesses of these four types of conclusion are then evaluated.