Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento?

Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre tombamento e instrumentos urbanísticos, como o plano diretor e as zonas especiais. Serão analisadas duas experiências recentes: a ZEPEC - Zona Especial de Preservação Cultural, de São Paulo (2004) e a ZEIPP - Zona Especial de Interesse do Patrimônio de Paranapiacaba, de Santo André (2007). Enquanto as ZEPECs, embasadas numa concepção de monumento e na visão fragmentada do patrimônio urbano, revelam contradições entre as políticas de preservação e desenvolvimento; a ZEIPP articula o ordenamento territorial às políticas setoriais de preservação, conservação ambiental e desenvolvimento urbano e socioeconômico, trabalhando na perspectiva do planejamento e gestão integrados e participativos. Considera ainda a paisagem cultural como bem a ser preservado, não apenas como testemunho às futuras gerações, mas como recurso ao desenvolvimento sustentável de suas comunidades. La armonía entre la preservación del patrimonio cultural y el desarrollo socioeconómico es un desafío de largo recorrido en la gestión de sitios históricos. Este artículo aborda la relación entre la classificación y los instrumentos urbanísticos, como el plan maestro y las zonas especiales. Serán revisadas dos experiencias recientes de zonas especiales de preservación cultural: la ZEPEC de São Paulo (2004) y la ZEIPP de Santo André (2007). Mientras las ZEPECs, basadas en una concepción del monumento y en una visión fragmentada del patrimonio urbano, revelan las contradicciones entre las políticas de desarrollo y conservación; la ZEIPP articula la planificación territorial con políticas sectoriales de preservación, conservación ambiental y desarrollo socioeconómico y urbano, trabajando en la perspectiva de la gestión integrada y participativa. Considera el paisaje cultural como bien a conservar, no sólo como ejemplar para las generaciones futuras sino también como recurso para el desarrollo sostenible de sus comunidades. A harmonic relationship between cultural heritage preservation and socioeconomic development is a present challenge in the management of historic sites. The article discusses the relationship between classification and urbanistic instruments, such as the master plan and the special zones. The analysis focuses on two recent initiatives: the Cultural Preservation Special Zone (ZEPEC) of S