Programa de apoio à legalização mineral de olarias da região de Rio Claro (SP)

Esse artigo apresenta os resultados de um projeto denominado de Projeto Parceria, desenvolvido no período de 2007 a 2010, com objetivo de orientar, tecnicamente, os oleiros associados da ASCER, para a correta condução das atividades de extração de matéria-prima das jazidas utilizadas pela indústria oleira. As atividades desenvolvidas, nesse projeto, contemplam a legalização da situação minerária das atuais áreas de extração, orientação em relação à recuperação das áreas degradadas pela mineração e caracterização cerâmica dos materiais argilosos utilizados na produção de tijolos. Fizeram parte desse estudo quatorze Olarias situadas na região de Rio Claro (SP). A legalização das atividades de extração mineral, na área da jazida de cada olaria, conduziu, automaticamente, à legalização ambiental, que está sendo atualmente executada. Duas olarias não puderam regularizar as suas extrações, pois as áreas de suas propriedades estavam oneradas no DNPM. Outras duas olarias não possuíam documentações referentes à parte jurídica das empresas, necessárias para legalização de suas áreas. Os materiais argilosos utilizados pelos oleiros foram caracterizados quanto às suas aplicações cerâmicas como material nobre para a fabricação de telhas e tijolos, gerando produtos de alta qualidade. This article presents the results of the Partnership Project developed during 2007-2010, aiming to aid ASCER's brickmaker partners in technically managing the correct way to conduct the activities of extracting raw materials from deposits used by the brickwork industry. The activities developed in this project include the mining legalization of current extraction areas, guidance on the recovery of areas degraded by mining and the characterization of ceramic materials used in clay brick production. Fourteen brickworks located in the Rio Claro (SP) region were studied. The legalization of mineral extraction activities in the deposit area of each brickworks automatically led to environmental legalization, which has been currently achieved. Two of the brickworks could not regularize their extraction because the areas of their properties had been encumbered by DNPM, and two other brickworks had no legal documentation related to their enterprises, which is required to legalize their areas. The clay materials used by brickwork owners were characterized as noble material, appropriate for the manufacture of high-quality tiles and bricks.