Delegação e integração regional: aspectos teóricos do paradigma principal-agente aplicado ao sistema europeu

A aplicabilidade do paradigma principal-agente no estudo das relações institucionais dentro da União Europeia tem despertado o interesse de cientistas políticos e especialistas da área de Relações Internacionais, mais notadamente na última década. É objetivo deste artigo apresentar os principais autores que se utilizam desse paradigma para entender como funciona o sistema europeu, bem como perceber que questões emergem dessa discussão. Dentre as lógicas de delegação mais pesquisadas, destaca-se a atuação da Comissão Europeia, seguida pelo Parlamento Europeu e, de forma mais incipiente, a Corte de Justiça. Todos são considerados agentes dos Estados-membros, representados pelo Conselho Europeu. É dedicado também um espaço para expor as dificuldades teóricas do paradigma, principalmente no que diz respeito à sua comprovação empírica. The applicability of paradigm principal-agent in European Union studies have been the focus of political scientists and other specialists at International Relations, mostly in last decade. The main goal here is discuss the main theorists who apply this paradigm to understand how works the European system, as well in perceive which questions emerges from this debate. Between the most researched logics of delegation, there is a great interest in the performance of European Commission, European Parliament and Court of Justice, this last one more incipient. All of them are considered as agents of member states, represented by the European Council. It will be also discussed the theoretical difficulties of this paradigm, especially with regard to its empirical evidence.