O CONFLITO SOBRE A SERRA DO GANDARELA: uma análise deliberativa sistêmica

Resumo A controvérsia envolvendo a suposta incompatibilidade entre a democracia deliberativa e o conflito tem sido mobilizada para negar as potencialidades dessa vertente. Para reforçar a inexistência dessa dicotomia, partimos da reconstituição de um processo político e buscamos compreender como o conflito contribui para a emergência da deliberação, e, ao mesmo tempo, como a deliberação e a reflexividade são capazes de desencadear o conflito. Nossa análise se debruça sobre o conflito ambiental envolvendo a definição do futuro da Serra do Gandarela, foco de interesses diversos por parte de grupos mineradores, movimento social e população local. A partir de entrevistas com os atores envolvidos, reconstituímos o processo de disputa sobre o futuro da Serra, tendo em mente os diferentes momentos que o compõem. Apontamos como o conflito se manifesta neste contexto e como contribui para a emergência do debate público, a reflexividade dos envolvidos e, em alguma medida, na tomada de decisões sobre a controvérsia. Apontamos ainda o papel-chave desempenhado pela sociedade civil na costura discursiva do processo, além de chamarmos a ateção para a ação de atores do sistema de justiça como conectores potenciais do sistema deliberativo. Abstract The controversy surrounding the supposed incompatibility between deliberative democracy and conflict has been mobilized to deny the potentialities of this theoretical field. To reinforce the inexistence of this dichotomy, we begin from the reconstitution of a political process and seek to understand how conflict contributes to deliberation emergence and, at the same time, how deliberation and reflexivity are capable of triggering this conflict. Our analysis focuses on the environmental conflict involving the definition of the future of Serra do Gandarela, the focus of diverse interests by mining groups, the social movement, and the local population. We reconstructed the dispute process concerning the future of Gandarela from interviews with the involved actors, bearing its different moments in mind. We point out how the conflict manifests itself in this context and how it contributes to the emergence of public debate, to the reflexivity of those involved and, to some extent, in decision-making regarding the controversy. We also point out the key role played by civil society in the discursive binding of the process, while also highlighting justice system actor actions as possible deliberative system connectors. Resumé La controve