Indigenous students' access to the Federal University of Maranhão: the implications of the Ethnic Self-Declaration Verification Commission

Abstract This article aims to reflect on the access of indigenous students to the Federal University of Maranhão-UFMA, focusing on the implications that come from the implementation of the Commission for Verification of Ethnic Self-Declaration in the admission process, allocation of seats, and profile of indigenous students enrolled in on-campus courses at this university from 2007 to 2021. The research is exploratory-descriptive, and the analysis relied, among others, on the perspective of Bourdieusian social theory and on documentary analysis of institutional regulations and reports from the Integrated System of Management of Academic Activities of UFMA. It was observed that, following the Commission's establishment, new criteria for indigenous identity are required to minimize fraud. Despite a decrease in the occupancy rate of these seats, the data on the profile of incoming students indicate a more effective representation of indigenous individuals. Resumo Este artigo tem o propósito de refletir sobre o acesso de estudantes indígenas à Universidade Federal do Maranhão-UFMA, com foco nas implicações advindas da implantação da Comissão de Verificação da Autodeclaração Étnica nos processos de ingresso, de ocupação de vagas e de perfil de estudantes ingressantes nas vagas destinadas aos povos indígenas dos cursos presenciais desta universidade, no período de 2007 a 2021. A pesquisa é exploratório-descritiva e a análise apoiou-se, entre outros, na perspectiva da teoria social bourdieusiana e em análise documental de normativas institucionais e relatórios do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da UFMA. Observou-se que, após a Comissão, novos critérios de identidade indígena são exigidos, com intuito de minimizar as fraudes. Mesmo com uma diminuição da taxa de ocupação dessas vagas, os dados do perfil de ingressantes sinalizam uma ocupação mais efetiva de indígenas. Resumen Este artículo tiene el propósito de reflexionar sobre el acceso de estudiantes indígenas en la Universidad Federal de Maranhão-UFMA, con enfoque en las implicaciones surgidas de la implementación de la Comisión de Verificación de la Autodeclaración Étnica en los procesos de ingreso, ocupación de plazas y perfil de estudiantes que ingresan en las plazas destinadas a los pueblos indígenas de los cursos presenciales de esta universidad, en el período de 2007 a 2021. La investigación es de carácter exploratorio-descriptivo y el análisis se apoyó, entre otros, en la perspectiva