DINÂMICA AGRÁRIA, INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA

RESUMO Tendo a referência do debate institucionalista, o artigo discute arranjos institucionais na Amazônia considerando a diversidade estrutural que caracteriza o setor rural na Região. A partir dos diferentes padrões de relações entre trajetórias tecnológicas, estabelece duas grandes configurações representativas das condiçõesde desenvolvimento: i) das economias rurais baseadas em pecuária e agricultura e ii) das economias baseadas em sistemas agroflorestais. Comparando os resultados dos censos agropecuários de 1995 e 2006, o artigo demonstra, para cada caso, as mudanças estruturais ocorridas no período e analisa os ritmos, fundamentos e impactos do crescimento. Especial atenção é dada às bases institucionais dos processos. Como resultado se apresentam dois grandes arranjos institucionais, um que tem no "mercado de terras", outro que tem nas regras de acesso a recursos comuns de biomas e ecossistemas, respectivamente, seu fundamento central. Mecanismos institucionais formais funcionam, em cada território, em interação com essas instituições informais, caracterizando a governança territorial prevalecente. Uma implicação prática indicada, à guisa de conclusão, é a de que políticas para um desenvolvimento com atributo de sustentabilidade devem considerar seriamente essas distinções. ABSTRACT Referring to the Institutionalist debate in economics, the article discusses institutional arrangements in the Amazon taking into accountthe structural diversity that characterizes the rural sector in the region. Based onthe different patterns of relationships between technological trajectories, two large representative configurations of development conditions are established: i) rural economies based on agriculture and livestock, and ii) economies based on agroforestry systems. Comparing the results of agricultural censuses of 1995 and 2006 one finds, for each case, structural changes in the period and speed, fundamentals and impacts of growth are analyzed. Special attention is given to the institutional foundations of the processes. As a result, two large institutional arrangements are presented, one that has the "land market", and another that has the rules of access to common resources of biomes and ecosystems as its core foundation. Formal institutional mechanisms operate in each territory and interact with these informal institutions, and that characterizes the prevailing territorial governance. As a conclusion, it is found that a practical implication of it is th