Neutralidade do déficit público brasileiro: evidências da teoria da Equivalência Ricardiana

Testar a hipótese da Equivalência Ricardiana para a economia brasileira entre 1997 e 2011 consistiu no objetivo central do trabalho. Para isso, fez-se uso da especificação proposta por Modigliani e Sterling (1986), a qual testa a equivalência entre impostos e dívida pública por meio de uma função consumo. Além dessa especificação, estimou-se um modelo com déficit público padrão. Os resultados de ambos os modelos indicaram a não rejeição da Equivalência Ricardiana para a economia brasileira no período analisado. Entende-se, com isso, que, mantida a trajetória das despesas governamentais, os agentes econômicos tendem a não alterarem seu nível de consumo em função de mudanças na forma do financiamento daqueles gastos. To test the hypothesis of the Ricardian equivalence for the Brazilian economy between 1997 and 2011 was the central aim of the study. For that purpose, use has been made of the specification proposal made by Modigliani and Sterling (1986), which test for the equivalence of taxes and public debt by means of a consumption function. In accordance with that specification, a model with public debt default was estimated. Empirical results from both models indicate the non-rejection of the Ricardian Equivalence for the Brazilian economy. That is, if government spending is sustained, economic agents tend not to change their consumption level due to changes in the way of financing those expenditures.