Estado e economia no institucionalismo de Douglass North

RESUMO As ideias de Douglass North, apesar de seu prêmio Nobel de 1993, ainda são pouco conhecidas entre os economistas brasileiros. Esse desconhecimento é deplorável não apenas pela relevância de suas ideias para a teoria atual do desenvolvimento, mas também por sua nova (e bastante heterodoxa) contribuição para a análise do papel econômico do Estado moderno. Este artigo apresenta uma síntese da discussão de North sobre o papel institucional do Estado no sistema econômico. Mostra-se que, no pensamento de North, esse papel compreende não apenas a aplicação dos direitos de propriedade, mas, mais importante, a definição e atribuição desses direitos. ABSTRACT Douglass North’s ideas, notwithstanding his 1993’s Nobel award are still barely known among Brazilian economists. This unawareness is deplorable not only because the relevance of his ideas to current development theory but also for his new (and rather heterodox) contribution to the analysis of the modern State’s economic role. This paper presents a synthesis of North’s discussion concerning the institutional role of the State in the economic system. It is shown that in North’s thought that role comprehends not only the enforcement of property rights but more importantly the definition and attribution of those rights.