Accountability, equidade em serviços públicos e governo aberto no Brasil e na Colômbia

Resumo O trabalho analisa a relação entre accountability e equidade nos serviços públicos, no contexto de planos de governo aberto em países e cidades com elevadas desigualdades socioeconômicas. A partir de uma discussão conceitual que articula governança colaborativa e inclusiva, accountability, equidade e governo aberto, analisamos o 5º Plano Nacional de Governo Aberto do Brasil e o 4º Plano Nacional de Estado Aberto da Colômbia, bem como os atuais Planos de Ação de Governo Aberto de São Paulo e Bogotá. A pergunta que orienta a investigação é como os planos de governo aberto reconhecem as assimetrias de poder e as iniquidades entre grupos populacionais no acesso aos serviços públicos? Ainda, identificamos tendências de conexão entre accountability e equidade nos serviços públicos, mostrando exemplos de Bogotá e São Paulo, além da presença de metas de equidade em planos de desenvolvimento de Brasil e Colômbia. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e exploratório, que propõe uma articulação e discussão teórico-conceitual, articulando literatura acadêmica e técnica e análise documental sobre a realidade empírica em dois países e duas cidades. Os resultados mostram que a equidade é abordada de forma geral e é mais visível nos planos municipais do que nos planos nacionais de governo aberto. A operacionalização e mensuração da equidade em serviços públicos são desafiadoras. Melhorias nesses aspectos podem ajudar a tornar os esforços de equidade mais accountable, os processos de accountability mais equitativos, a governança mais inclusiva e o poder menos concentrado. Abstract This article analyzes the relationship between accountability and equity in public services in the context of open government plans in unequal countries and cities. It presents a conceptual discussion interweaving collaborative and inclusive governance, accountability, equity, and open government, supporting the analysis of the 5th Brazilian Open Government National Plan, the 4th Colombian Open State National Plan, and the current Municipal Open Government Action Plans of São Paulo and Bogotá. The research question addressed is: How do open government plans recognize power asymmetries and inequities among population groups when accessing public services? The study also identifies trends in connecting accountability and equity in public services, showing examples from Bogotá and São Paulo, highlighting the inclusion of equity goals in Colombian and Brazilian development plans. Thi