A Oligarquia Desvendada: Organização e Estrutura dos Partidos Políticos Brasileiros

RESUMO O presente artigo foca na organização e estrutura interna dos partidos políticos brasileiros, a partir de uma abordagem institucionalista tradicional, uma vez que se busca compreender como um conjunto específico de regras (estatutos partidários) pode afetar a comunidade de atores (partidos, lideranças partidárias, filiados) e as relações entre esses grupos. Pretende-se com o estudo, a partir de uma perspectiva normogenética, identificar como se organizam e estruturam internamente os partidos políticos brasileiros. A partir dessa identificação, busca-se verificar os elementos organizativos ou estruturais que configurem tipos de comportamento partidários, como características oligárquicas nos partidos políticos brasileiros, em confronto com o anunciado por referências clássicas na literatura sobre partidos políticos. É uma pesquisa documental, de cunho exploratório e comparativo. Em alguns momentos, são construídos índices operacionais de caráter quantitativo. Entre os principais achados, está a identificação de como elementos facilitadores do processo de oligarquização inscreveram-se nas normas instituintes dos próprios partidos e, uma vez incrustados nos estatutos, esses elementos tornam-se causas da oligarquização e a institucionalizam. São apontados, também nas conclusões, vários elementos comuns nas normas partidárias que apontam para o processo de concentração de poder nos partidos, chamados de marcadores oligárquicos. ABSTRACT This article focuses on the organization and internal structure of Brazilian political parties, based on a traditional institutionalist approach, seeking to understand how a specific set of rules (party statutes) can affect the community of actors (parties, party leaders, those affiliated) and the relationships between these groups. The intention of this study, from a normogenetic perspective, is first to identify how Brazilian political parties are organized and internally structured. After that, we sought to verify the organizational or structural elements that configure different types of party behavior, such as certain oligarchic characteristics in the Brazilian political parties, in contrast to what the classic references in the literature on political parties affirm. It is a documentary research, exploratory and comparative in nature. We constructed quantitative operational indexes when necessary. Among the main findings is the identification of how facilitators of the process of oligarchy were inscribed in the norm