Invisíveis e hipervisíveis: moradores de rua no espaço público urbano, midiático e político no Brasil

Neste artigo analisamos as dinâmicas associadas à condição dos moradores de rua em grandes cidades brasileiras de, ao mesmo tempo, permanecerem escassamente visíveis e estarem superexpostos nos espaços públicos: urbano, midiático e político. Adotamos a abordagem da sociologia de problemas públicos para mostrar como o fenômeno social e urbano morar na rua precisou ser identificado, delimitado, analisado e se tornou uma questão para a qual a sociedade passou a demandar tratamento. No processo de formação e na evolução de um problema público podem ocorrer descontinuidades, rupturas, mutação, e a superposição ou convivência de camadas de elementos que pareciam superados. O entendimento da questão, tal como as estratégias de ação, está sujeito a mudanças, pois o fenômeno pode evoluir assim como os atores envolvidos. Apresentamos aqui um breve histórico da percepção e tratamento do tema no Brasil, com destaque para a mídia, o poder público e a existência de diagnósticos, levantamentos estatísticos e eventos de discussão sobre o tema no país. Enfatizamos que o fenômeno da vida na rua é multidimensional e heterogêneo, em razão de aspectos estritamente demográficos, ao observar as etapas do processo que leva uma pessoa a tornar-se morador de rua, ou ainda porque há grande diversidade na forma como os indivíduos vivem a trajetória de chegada e permanência na rua. Ao final do artigo concluímos que a definição e a delimitação do fenômeno morar na rua e sua operacionalização em indicadores mensuráveis, confrontados com a realidade no cotidiano das cidades, esbarram em situações que questionam os enquadramentos para os propósitos das políticas públicas quanto a quem é o morador de rua. As fronteiras são móveis ou difusas, pois existem faixas porosas, assim como são porosas as formas de tratamento do fenômeno, o qual deixou de ser tratado apenas com repressão à mendicância ou higienismo urbano para, também, ser tratado como gestão social, assistência, direito à vida e combate às drogas. Tudo isso ao permanecer como um problema sentido no cotidiano e com capacidade para afetar aos demais moradores da cidade.