Abastecimento público de água: análise dos subsídios aos serviços no Distrito Federal, Brasil

Este artigo analisa mecanismos de transferência de recursos utilizados para acesso aos serviços de água pela população do Distrito Federal. Ele é baseado em revisão bibliográfica e de levantamento relacionado à estrutura tarifária de abastecimento público, enfatizando a presença de subsídio entre categorias de usuários. Pode-se inferir que mais de 90% das unidades consumidoras de água da localidade em estudo são subsidiadas. O número de unidades consumidoras da categoria Residencial Normal subsidiadas no Distrito Federal é, aproximadamente, 472 vezes maior em relação ao de unidades categorizadas como Tarifa Popular. Além do alcance da universalização, o desafio para a empresa distribuidora e para a agência reguladora refere-se à equidade do acesso à água, pois em algumas das regiões do Distrito Federal ocorrem distorções quanto ao percentual do comprometimento da renda familiar com serviços de água e esgoto.