GEOPARQUES MUNDIAIS DA UNESCO NO BRASIL: NOVAS FORMAS DE GESTÃO INTEGRADA DOS TERRITÓRIOS

Geoparques podem ser considerados “novas” formas de Gestão Integrada do Território (GIT) e foram estabelecidos no Brasil a partir de 2006. Estes territórios têm como papel fundamental a proteção do patrimônio geológico, aliada à sustentabilidade do ambiente em que estão inseridos. Desta maneira, necessitam de uma forma de gestão compartilhada que atenda a todos os objetivos estabelecidos pelo Programa Internacional de Geociências e Geoparques da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que certifica um território enquanto Geoparque Mundial. No Brasil há cinco Geoparques chancelados, os quais apresentam formas de gestão diferentes entre eles, porém, com algumas semelhanças. O objetivo deste texto é analisar o conceito de geoparque estabelecido no Brasil e suas formas de gestão territorial com base na teoria da GIT. Para alcançar tais objetivos recorre-se aos métodos de pesquisa bibliográfica e documental, a partir dos quais foi realizado um levantamento documental com base nos dossiês de aplicação dos Geoparques junto à UNESCO. A pesquisa apontou que embora haja uma variedade de formas de gestão apontadas a nível mundial, no Brasil destaca-se uma aproximação com o modelo de Consórcios Públicos Intermunicipais. Há também em comum entre estes territórios no Brasil a consolidação de organismos de organização geral (assembleia geral ou conselhos administrativos) e uma equipe técnica atuando nestes territórios.