BACIAS DE DETENÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA INTERVENÇÃO SOBRE O CÓRREGO SÃO FRANCISCO/ASSIS DAS CHAGAS, BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS

Bacias de detenção são, em geral, medidas estruturais em bacias hidrográficas urbanas para redução dos impactos de grandes inundações, especialmente em áreas com condições naturais favoráveis e sistemas de drenagem incipientes. O Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, prevê obras desse tipo, já que são recorrentes os danos das inundações neste município, potencializados pelas opções de saneamento anteriores, de canalizações de muitos cursos d’água, impermeabilização de vias e do crescimento urbano. Assim, foi realizada a Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA) das obras e da operação da bacia de detenção do Córrego São Francisco/Assis das Chagas, nordeste da bacia hidrográfica do Córrego do Engenho Nogueira, na regional Pampulha, em Belo Horizonte - Minas Gerais, Brasil. A pesquisa foi desenvolvida para elaboração da AIA, com a proposição de abordagem conciliada, qualitativa e quantitativa e baseada nos estudos ambientais, trabalhos de campo e cartográficos. Constatou-se a eficácia e as fragilidades do instrumento, foram apontadas discussões das relações entre ele e as políticas integradas (urbanas e de recursos hídricos em Belo Horizonte), como forma de fomentar reflexões para o exercício desta avaliação.