DECISÃO POR EQUIDADE E DECISÃO COM EQUIDADE: NOTAS PARA UMA DISTINÇÃO

O presente estudo busca analisar a distinção entre uma decisão tomada por equidade e uma adotada com equidade. Para tanto, são discriminadas as duas noções, identificando seus contornos, bem como as ocasiões e os modos de aplicação. Em um momento posterior, a decisão com equidade é situada em face do raciovitalismo de Luís Recaséns Siches e da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale.