PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA PRÁTICA

Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem.Objetivos: diante deste cená...

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Veröffentlicht in:Novos Estudos Jurídicos 2021-12, Vol.26 (3), p.658-692
Hauptverfasser: De Almeida Vieira, Paulo Eduardo, Altmann Berwig, Juliane, Weyermuller, André Rafael
Format: Artikel
Sprache:eng
Online-Zugang:Volltext
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Beschreibung
Zusammenfassung:Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem.Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da phrónesis para uma maior efetividade do princípio da precaução tomada como instrumento normativo apto ao enfrentamento dos problemas, ameaças e tragédias ambientais.Metodologia:A metodologia da pesquisa adotada é a exploratória, com método de abordagem dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica como procedimento técnico.Resultados: Como resultado, diante da necessidade de sustentabilidade, aponta-se o princípio da precaução com um papel fundamental, devendo ser estudado e compreendido funcionalmente e em conexão com os seus efeitos práticos e jurídicos. Assim, a filosofia prática, enquanto mediação pode ser uma alternativa para que seja desvelada a sua melhor inteligência e aplicação empírica nos casos de controle de riscos ambientais.
ISSN:2175-0491
2175-0491
DOI:10.14210/nej.v26n3.p658-684