A TOLERÂNCIA E O DIREITO: Possibilidades, Projeções e Limites na Perspectiva Jurisprudencialista

O artigo tem como objetivo responder a questão de saber qual o sentido que a relação entre a tolerância e o direito comporta ou pode comportar no mundo prático do homem. Nosso pressuposto teórico é o de que, por um lado, e sendo a tolerância uma categoria normativamente dependente, tanto poderá o direito aparecer-lhe como apenas um recurso normativo dentre vários possíveis, quanto, por outro, poderá a própria tolerância vir a ser um recurso normativo, enquanto princípio ou critério, do direito. Para responder esta questão, dividimos o artigo em três seções. Na primeira, identificamos, mediante duas aproximações etimológicas, os significados que a categoria tolerância tem assumido no mundo cultural do Homem. Na segunda, buscamos construir um conceito analítico para o nosso objeto e as condições necessárias para a sua prática. Na terceira seção, por fim, buscamos verificar como se estrutura a relação entre direito e tolerância e que efeitos normativos possíveis decorrem dessa relação.