A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E SOCIAIS E A ESPERANÇA NA JUSTIÇA BRASILEIRA

A presente temática: “efetividade de direitos fundamentais e esperança na justiça” se justifica ante o precário quadro político e socioeconômico brasileiro. Política e economia se distanciaram sobremaneira dos valores constitucionais e sociais. A atualidade mostra que as normas constitucionais estão relegadas a um papel meramente simbólico, razão pela qual se exige do Poder Judiciário uma postura mais dinâmica e voltada ao atendimento dos interesses da sociedade. O corte epistemológico se dá por uma análise das múltiplas causas e efeitos da deficiência da máquina judiciária, instante em que emerge a problemática se é possível ter esperança de Justiça face aos desmandos, morosidade e ineficiência do Estado. Destarte, utilizando-se uma metodologia dedutiva e crítica da realidade, tendo como marco teórico inovadoras teorias jurídicas, apresentar-se-á uma hipótese que responda aos problemas identificados, trazendo esperança ao jurisdicionado e restabelecendo sua confiança no Poder Público e sua eficiência. Objetiva-se mostrar as lacunas do sistema e apontar que o Judiciário é o acesso mais seguro no momento.