Crime e Vulnerabilidade Social: Impactos do Ensino Jurídico Brasileiro na Formação de Profissionais com Atuação na Área Criminal

Trata-se de estudo descritivo transversal, com abordagem de dados qualitativa, cujo objetivo foi compreender a percepção de profissionais que atuam na justiça criminal sobre o enfoque atribuído à vulnerabilidade social no ensino jurídico. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam na justiça criminal (policiais civis e militares), juízes, promotores de justiça e defensores públicos. A análise de conteúdo das entrevistas permitiu identificar duas categorias temáticas, sendo elas “Percepções dos profissionais da justiça criminal sobre sua atuação em relação às situações de vulnerabilidade social” e “Da formação jurídica no Brasil: estágio atual e possibilidades de evolução”. Os profissionais da justiça criminal têm consciência da realidade de vulnerabilidade social e dos contextos de vida das pessoas criminalizadas que estão nessa situação, mas reconhecem que a formação em direito está apartada da realidade social do país, assentando-se no dogmatismo da lei e com isso criando um abismo entre teoria e prática profissional, razões pelas quais o ensino jurídico deve ser reestruturado.