Gestão de resíduos sólidos urbanos na Região de Integração de Carajás, Pará: desafios e perspectivas

A gestão integrada de resíduos sólidos urbanos - RSU exige identificar e combinar alternativas de coleta, separação e disposição de resíduos que são, em geral, heterogêneos. Essa heterogeneidade se manifesta em diferentes tipos de resíduos, que apresentam riscos ambientais e aos seres vivos, exigindo alternativas de gestão diferenciada. Por essa razão, os consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos têm recebido destaque desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esses consórcios potencializam o incremento das escalas de coleta, separação, aproveitamento e disposição final dos RSU, com simultânea redução de custos de todo o processo. Nesse contexto, este trabalho avaliou os desafios e as potencialidades do consórcio público para a gestão de resíduos sólidos urbanos, com o foco na Região de Integração de Carajás - RIC, Pará. A abordagem qualitativa adotada foi baseada na revisão da literatura científica, abordando o panorama dos consórcios públicos como ferramenta de gestão integrada de resíduos sólidos, com ênfase na eficácia desse modelo de gestão para a RIC. A avaliação crítica da literatura foi complementada com relatórios técnicos de observatórios de consórcios públicos e por consultas a sítios públicos oficiais. Os resultados obtidos são relevantes para subsidiar o planejamento urbano e regional, visando a implementação de consórcio público intermunicipal para gestão de resíduos sólidos na RIC.