Ensaio sobre a relação entre Estado, políticas públicas de turismo e desenvolvimento regional no Brasil

A despeito das profundas mudanças que atingem diretamente os papéis do Estado no desenvolvimento econômico, social e político das nações, este segue determinando “a estrutura em que ocorre a atividade pública e privada” (Hall, 2001), ou seja, a centralidade do Estado na reprodução social permanece inquestionável, incluindo-se seu protagonismo na promoção da atividade econômica do turismo. Partindo desse pressuposto, definimos como objetivo deste artigo analisar políticas públicas federais de turismo implementadas, no Brasil, no período compreendido entre 1990 e 2010, considerando os objetivos centrais das mesmas, anunciados em documentos oficiais. Entre os resultados, nos deparamos, primeiramente, com uma frágil convergência entre os objetivos norteadores das políticas analisadas. Além disso, tais objetivos privilegiam aspectos econômicos e a implementação de infraestruturas, evidenciando a promoção de processos de desvalorização do capital, promovidos pelo Estado, que, em termos de desenvolvimento regional, realizam-se numa relação dialética com o desenvolvimento geográfico desigual brasileiro.