Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais

Direitos de personalidade e sua tutela
von: Szaniawski, Elimar
Veröffentlicht: (2005)

Direitos autorais seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das convençoes internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais
von: Orlando, Pedro
Veröffentlicht: (2004)

Contratos comerciais
von: Bittar, Carlos Alberto 1939-1997, et al.
Veröffentlicht: (2008)

Direitos autorais da obra literária frente a Lei n. 9,610/98
von: Oliver, Paulo
Veröffentlicht: (2004)

Direitos dos eleitos locais
Veröffentlicht: (1985)

A nova lei de direitos autorais comentários
von: Cabral, Plínio
Veröffentlicht: (2003)

O estado moderno e a proteção dos direitos do homem
von: Direito, Carlos Alberto Menezes
Veröffentlicht: (1968)

A nova lei brasileira de direitos autorais
von: Willington, João, et al.
Veröffentlicht: (1999)

Posse, propriedade, compriedade ou condomínio, direitos autorais
Veröffentlicht: (2002)

Direito de autor
von: Bittar, Carlos Alberto 1939-1997, et al.
Veröffentlicht: (2004)

Internacionalização dos direitos do homem
von: Boson, Gerson de Britto Mello
Veröffentlicht: (1972)

A tipicidade dos direitos reais
von: Ascensão, José de Oliveira 1932-2022
Veröffentlicht: (1968)

Teoria e prática da concorrencia desleal
von: Bittar, Carlos Alberto 1939-1997
Veröffentlicht: (1989)

Convençao europeia dos direitos do homen
Veröffentlicht: (1976)

Guia dos teus direitos enquanto estudante
Veröffentlicht: (2010)

Direitos universaisdas crianças e dos jovens
von: Souza, Flávio de 1955-
Veröffentlicht: (2015)

Teoria geral dos contratos empresariais
von: Forgioni, Paula A.
Veröffentlicht: (2011)

Agenesia dos peitorais direitos Martins d'Alte, J. A., & Alvaro Moitas
von: Martins d'Alte, J. A.
Veröffentlicht: (1940)

Em defesa dos direitos humanos encontro com o Repórter
von: Arns, Paulo Evaristo 1921-2016
Veröffentlicht: (1978)

Direitos autorais, culturas populares e conhecimentos tradicionais estudo de Caso das Músicas da "Família Guiga"
von: Santos Goulart, Paloma Elaine
Veröffentlicht: (2015)

A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade
von: Godoy, Claudio Luiz Bueno de
Veröffentlicht: (2008)

Guia dos direitos do jovem trabalhador projecto apoiar
Veröffentlicht: (2005)

Direito internacional dos direitos do homem textos básicos
von: Campinos, Jorge
Veröffentlicht: (1984)

O problema internacional dos direitos humanos 2. ed
von: Litrento, Oliveiros
Veröffentlicht: (1973)

Direitos autorais na internet e o uso de obras alheias
von: Branco Júnior, Sérgio Vieira
Veröffentlicht: (2007)

Defeza dos direitos nacionaes e reaes da monarquia portugueza
von: Sá, José Antonio de -1819

Regime constitucional dos direitos políticos no Brasil
von: Amaral Júnior, Luciano
Veröffentlicht: (1980)

Tratado de direito internacional dos direitos humanos
von: Cançado Trindade, Antônio Augusto

Direito das sucessões
von: Bittar, Carlos Alberto 1939-1997
Veröffentlicht: (1992)

Direito das obrigações
von: Bittar, Carlos Alberto 1939-1997
Veröffentlicht: (1990)

Contratos comerciais
von: Bittar, Carlos Alberto 1939-1997
Veröffentlicht: (1990)

Responsabilidade civil teoria & prática
von: Bittar, Carlos Alberto 1939-1997
Veröffentlicht: (1989)

Comentários à lei de direitos autorais e conexos Lei 9.610/98 com as alterações da Lei 12.853/2013, e Jurisprudência dos Tribunais Superiores
von: Abrão, Eliane Y.
Veröffentlicht: (2017)

A criança e seus direitos [declaração dos Direitos da Criança]
Veröffentlicht: (1998)

A protecção dos direitos do homem na Europa
Veröffentlicht: (1983)

Direitos do autor e direitos vizinhos
Veröffentlicht: (1986)