Direito, violência e movimentos sociais: reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas

Resumo Valendo-se do instrumental epistemológico do materialismo histórico dialético, consubstanciado na crítica da forma jurídica de Pachukanis, com a modalidade procedimental que lhe atribuiu Edelman, consistente em formular desenvolvimentos teóricos a partir da crítica imanente de decisões judiciais, o artigo investiga as relações entre direito e violência, especialmente à luz de sua incidência na atuação de movimentos sociais, a partir do estudo de caso da disputa judicial em torno da remoção da estátua de um general confederado na cidade de Richmond, Virginia. Ao final, conclui-se que, ainda quando o estado alberga o interesse de um movimento social crítico, como no caso em exame, o faz de forma a reafirmar os mecanismos de reprodução da forma jurídica que aprisiona os movimentos contestatórios e impede que avancem em direção à transformação do modo de produção. Abstract Using the epistemological instrument of historical and dialectical materialism, embodied in the critique of the legal form of Pachukanis, with the procedural modality attributed to it by Edelman, consisting of formulating theoretical developments from the immanent critique of judicial decisions, the article investigates the relations between law and violence, especially in light of its impact on social movements, from the case study of the legal dispute surrounding the removal of the statue of a Confederate general in the city of Richmond, Virginia. In the end, it is concluded that, even when the state welcomes the interest of a critical social movement, as in the case in question, it does so in order to reaffirm the mechanisms of reproduction of the legal form that imprisons the contesting movements and prevents them from advancing towards the transformation of the mode of production.