Biodiversity, Traditional Knowledge and Patent Rights: The Case Study of Phyllomedusa bicolor

Abstract This article intends to analyze the possible structure of the appropriation of traditional knowledge through the patent rights system. The research question is whether the international legislation on patents and biodiversity may be contributing to the process of appropriating traditional knowledge and natural genetic resources associated with Brazilian biodiversity from the Amazon region. The aim is to cross-reference the empirical facts concerning the use of traditional knowledge and the effects of the legal treatment of patent rights. The theory to be constructed is that the international regulations on patent rights and biodiversity contribute to the process of appropriating traditional knowledge associated with Brazilian biodiversity. Therefore, empirical qualitative research is conducted, utilizing the rules of inference developed by Lee Epstein and Gary King and the grounded theory methodology. Finally, the case of Phyllomedusa bicolor (Kampô frog) was selected and studied to extract empirical data which can be used to enunciate the theory of appropriation of natural genetic resources and associated traditional knowledge from the South by the North. Resumo Este artigo tem a intenção de analisar a possível estrutura de apropriação do conhecimento tradicional pelo sistema de direito de patente. A pergunta de pesquisa é se a legislação internacional sobre patentes e biodiversidade pode contribuir para o processo de apropriação do conhecimento tradicional e de recursos genéticos naturais associados à biodiversidade brasileira da região amazônica. O objetivo é cruzar dados empíricos acerca do uso de conhecimento tradicional e dos efeitos do tratamento legal de patentes. A teoria a ser explicitada é a de que a legislação internacional sobre direito de patentes e biodiversidade contribui para o processo de apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira. Portanto, uma pesquisa empírica qualitativa é conduzida, utilizando as regras de inferência desenvolvidas por Lee Epstein e Gary King e a metodologia da teoria enraizada nos dados. Assim, o caso da Phyllomedusa bicolor (rã Kampô) foi selecionado e estudado para extrair dados empíricos que puderam ser utilizados para enunciar a teoria da apropriação de recursos genéticos naturais e conhecimento tradicional associado do Sul pelo Norte.