A medida protetiva de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na perspectiva dos estudos nacionais

Resumo O artigo tem como objetivo analisar a produção científica nacional sobre as medidas protetivas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco no Brasil. Através da realização de uma revisão integrativa, busca-se refletir sobre as principais tendências, temas, atores institucionais, metodologias e objetivos dos estudos acerca da referida medida e analisar como se apresentam e se articulam as condições e o direito à saúde nessas referências. Seis unidades temáticas foram identificadas no acervo: percepções e papéis de diferentes atores nos processos de acolhimento institucional; processos de autonomia, desligamento e causas de acolhimento institucional; aspectos legislativos, avaliação de serviços e identificação de perfis; convivência familiar e comunitária; educação e formação profissional; e saúde física e mental de crianças e adolescentes acolhidos. No Brasil, especificamente, poucos estudos investigam as concepções dos acolhidos sobre os processos de medida protetiva, assim como o acesso à educação. O vínculo entre pobreza e institucionalização aparece com destaque e fica evidenciada a escassez de atividades visando a reintegração familiar de maneira prioritária. Um número alto de pesquisas aponta para as dificuldades de implementar legislações.