Regionalização da atenção psicossocial: uma visão panorâmica da Rede de Atenção Psicossocial de Minas Gerais, Brasil

Resumo Objetivou-se analisar a regionalização dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Minas Gerais (MG), Brasil, gerando indicadores que possam potencializar a gestão estratégica do SUS no fortalecimento da atenção psicossocial do estado. É um estudo transversal, realizado a partir de dados coletados em maio de 2019 em sites governamentais, tendo as Macrorregiões e Regiões de Saúde do estado como unidades de análise. Foram produzidos indicadores da cobertura de serviços em relação à população, de acordo com parâmetros normativos estipulados pelo Ministério da Saúde, para melhor compreensão da cobertura efetivada e validou-se um indicador geral (iRAPS) da oferta dos serviços dessa rede em MG. Os resultados encontrados possibilitam uma análise detalhada do aspecto estrutural da RAPS em MG e demonstram a implantação de uma rede robusta. Entretanto, percebem-se importantes heterogeneidades regionais e também uma carência de serviços voltados para populações específicas e com funcionamento 24 horas, o que fragiliza o adequado acesso à RAPS em diversos territórios do estado. Foram encontrados maiores valores do iRAPS nas regiões de saúde com baixo desenvolvimento socioeconômico e baixa oferta geral de serviços de saúde, fato que difere do cenário nacional. Abstract The present study aims at analyzing the regionalization of the services carried out by the Psychosocial Care Network (RAPS in Portuguese) in the state of Minas Gerais (MG) in Brazil, yielding indicators that may enhance the SUS strategic management towards the strengthening of the psychosocial care provided by the state. It is a cross-sectional study, based on the data collected in May 2019 from government websites, considering the state’s Macro-Regions and Health Regions as units of analysis. Indicators of service coverage in relation to the population in accordance to normative parameters determined by the Ministry of Health for a better understanding of the effective coverage were produced, and a general indicator (iRAPS) of the supply of services in this network in Minas Gerais state was validated. The outcomes allow a detailed analysis of the structural aspect of the RAPS in MG and unveil the development of a robust network. However, important regional heterogeneities were noticed and also a lack of services aiming at specific populations providing assistance 24 hours a day, which weakens the proper access to RAPS in several parts of the state. Higher values of iRAPS were found in