Combate a obesidade: uma analise da legislac?o brasileira

Este ensaio teve como objetivo analisar como a obesidade vem sendo tratada na legislação brasileira. O estudo situa-se no campo da "biopolítica" e utilizou como metodologia a Análise de Discurso (AD) foucaultiana. O corpus empírico constituiu-se de uma busca pelas palavras-chave obesidade e sobrepeso no site Jusbrasil, onde foram encontradas 46 leis. A análise desse material apontou que se sobressai uma tendência à culpabilização do sujeito obeso, à incitação ao tratamento médico e uma ênfase discursiva no "combate" à obesidade, em detrimento à garantia dos direitos sociais do grupo.